quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Relação entre metafísica, ética e política.


A República de Platão:

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwievd_4zObOAhWHkpAKHbpGCngQFggeMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.eniopadilha.com.br%2Fdocumentos%2FPlatao_A_Republica.pdf&usg=AFQjCNFJiqjFAa-qyRrjpUAHD_qiM8vOHQ&sig2=EDlkUmGAVU_QrteS1aPuDw

A Política de Aristóteles:

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_aristoteles_a_politica.pdf


Resumos:

A República de Platão:


república (em grego politeia) é o diálogo mais célebre de Platão, o mais lido e o mais comentado ao longo da história. Platão queria resolver o problema de seu tempo. Como impedir que a cidade, que não vivia mais numa tradição por todos aceita e que submetia todas as disputas ao princípio da discussão, não naufragasse na anarquia dos interesses particulares e da dispersão? Como salvar a cidade da confusão em que estava imersa, chegando a ponto de condenar à morte aquele que tinha sido o farol da verdade nas discussões, ou seja, Sócrates?
República contém diversos temas filosóficos, sociais e políticos entrelaçados. A questão chave é a da justiça em seu sentido amplo, oportunidade que Platão aproveita para tecer comentários sobre a educação e o tema genérico do conhecimento das coisas. O livro I goza de uma certa independência, sendo que os demais (ao todo são X), se dispersam em temas variados: A formação das lideranças (os guardiões), nos livros II, III, IV e V. A formação dos governantes, classe especial dos guardiões, nos livros VI e VII. Uma vez compreendida a tarefa pública, Platão a compara com o que acontece nas cidades existentes (livro VIII). Diante do desafio de Trasímaco ao tratar das conveniências da tirania (livro IX), Platão termina (livro X), com a proposição de um mito (sobre a arte, o destino e a liberdade).
1. Em que consiste a justiça (livro I e começo do livro II)
Depois de algumas digressões sobre a velhice, Polêmarco sustenta que a justiça consiste em dar a cada um o que lhe é devido, em fazer o bem aos amigos e o mal aos inimigos. Mas, como considerar que alguém é nosso amigo? Poderia o homem justo fazer mal a alguém?
A argumentação apresentada por Trasímaco é radical: a justiça não é nada mais que reforçar o poder dos fortes contra os fracos. Não é isto que fazem os tiranos, com suas leis autoritárias?
A intervenção de Sócrates é sábia: governar é estar a serviço dos governados, como um médico curando os doentes. A justiça é superior à injustiça e é preferível sofrer a injustiça do que praticá-la. Onde se pratica a injustiça, aí está a desunião e a discórdia. Onde houver justiça, aí está a felicidade.
Gláucon e Adimanto contra-argumentam dizendo que todos os homens são gananciosos e querem mais do que seriam merecedores e que assim cumprem as leis por pura conveniência.
2. Os princípios da Justiça (livros II a V)
Diante das teses referidas, Sócrates é levado a argumentar que a justiça tem valor em si mesma, dependendo apenas das condições para o seu exercício. Daí que ela é mais fácil de ser encontrada na atividade pública (na cidade), do que nas pessoas. Só depois vamos transpô-las para a conduta individual.
Então, o primeiro princípio da justiça é a solidariedade social, ou as formas pelas quais a pessoa contribui para o bem estar coletivo, pois este é que tem a prioridade.
Assim sendo, fica ressaltado um segundo princípio, necessário para a manutenção da integridade social: o desprendimento, o dever consciente de pessoas realmente dispostas a prover o bem comum. Daí a necessidade de criar uma classe social distinta das atividades econômicas, a dos guardiões, futuros reis-filósofos que sustentarão a felicidade do Estado.
Para tanto, será necessária a distinção da sociedade em três classes, como são os distintos metais: ouro para os chefes dos guardiões, prata para os próprios guardiões (ou militares) e ferro para os produtores e artesãos. Os guardiões são mantidos pelo Estado e não têm direito à riqueza.
3. A distinção da justiça no indivíduo e no Estado
A principal finalidade da cidade é educar as pessoas e ela não precisa legislar sobre tudo. A cidade é sábia porque é governada por reis-filósofos; a cidade é corajosa, porque garantida por guardiões valentes. Há que haver temperança nas paixões e ela deve ser praticada tanto pelas pessoas como pelos governantes. A justiça consiste em cada um fazer o que deve: o sábio governar, o professor ensinar, o artesão produzir, etc.
A alma humana é composta de três partes: os desejos, a razão (nous) e os impulsos (thymos). Estes são dominantes, em certas ocasiões, superando as contenções racionais (a história de Leôncio e o desejo de ver os cadáveres). A justiça, portanto, consiste na harmonia entre estas três partes, o que a faz aproximar-se da moral.
4. Sócrates e suas três proposições revolucionárias (livro V)
1) Na classe dos guardiões, homens e mulheres são iguais, capazes de exercer as mesmas tarefas.
2) Eles não podem constituir família.
3) Não podem possuir bens; seu poder deriva de seu saber (os reis-filósofos).
5. A racionalidade da Justiça (livros VI e VII)
Cultivar a filosofia é subir numa escala de competência e dignidade, para que ela não seja desvirtuada. O fim da subida é atingir a idéia do Bem, que é superior a da justiça e de todas as outras, por ser o seu fundamento. Contudo, como definir o Bem? Por meio de metáforas, como aquela do sol que nos dá luz e calor.
alegoria da caverna, no começo do livro VII nos fornece a ilustração de como podemos atingir a verdade em nosso conhecimento e em nossas ações: imaginemo-nos presos a uma caverna, de costas para a sua abertura. Nessa condição, só podemos perceber o movimento das sombras do que está acontecendo lá fora. De repente, um de nós livra-se das correntes e sai para o mundo exterior, onde encontra vida, cor, luz e calor. Ao retornar, relata aos prisioneiros o que viu. Inconformados, estes ameaçam matá-lo. Sem outra condição, o liberto cria fantasias e mitos para justificar as aparências, procurando assim poupar a sua vida.
6. A decadência da Cidade (livros VIII e IX)
A cidade ideal degrada-se naturalmente, como tudo o mais. Com o esfriamento das virtudes dos timocratas, com a concentração do poder nas oligarquias, com o individualismo das democracias, o resultado fatal só poderá ser o surgimento da tirania. Esta é a ordem natural da decadência dos regimes políticos, destruídos pelas suas próprias negatividades.
7. Arte, Moral e Filosofia (livro X)
O real possui graus diferenciados de apreciação, cabendo aos artistas, em suas diferentes habilidades, representá-lo. Cada um fica submisso à sua técnica, como se não tivesse escolha para expressar-se diferentemente. Daí a força inelutável do gênio de cada um. Isto afeta igualmente a moral e a filosofia.


A Política de Aristóteles:

A obra intitulada A Política do filósofo grego Aristóteles de Estagira apresenta suas idéias políticas, unidas a sua moral. A tese principal é mostrar que política encontra-se, de certa forma, ligada à moral e que o estado deve levar o homem a virtude e a felicidade, fins aos quais se propõe a atividade política. Suas idéias estão basicamente expressas nos livros I e IV. O primeiro trata das origens e necessidade do estado, e o quarto, dos elementos básicos para um governo virtuoso.

No livro I, o Estagirita procura ressaltar a formação da cidade e como se dá a coesão social dos elementos que a constitui. Ao contrário de Platão, ele acredita que a formação de uma comunidade não está na reunião de indivíduos, mas na união familiar. A família é a primeira forma de sociedade, compreendendo três partes: os filhos, a mulher e os escravos, além da relação desses com o chefe e dos instrumentos necessários à subsistência. Assim, o filósofo comenta qual deve ser a relação do soberano da casta com seus membros.

A mulher e os filhos são imperfeitos. Cabe ao homem, virtuoso e racional, guia-los para melhor conservação dos mesmos. No livro IV, Aristóteles irá tratar especificamente sobre a educação dos filhos, abordando as características que estes precisarão adquirir para se tornarem futuros cidadãos.

Com relação aos escravos, Aristóteles cria uma teoria bastante complexa e ligada a outros elementos de sua filosofia. Sua tese parte dos fatores econômicos para a necessidade natural da escravidão. Por isso, é preciso que haja instrumentos animados e inanimados para a garantia do trabalho que proporcionará uma estabilidade econômica para a família. É de direito natural o uso da propriedade para adquirir bens, que ele chama de fortuna, e que os homens devem usufruir desse direito.

Para o lar, além da propriedade, são necessários também os meios para a produção dos bens. O senhor, no caso, tem a propriedade das ferramentas indispensáveis ao trabalho e possui ainda um instrumento animado, que é o escravo. O escravo não é destituído de humanidade, mas surge de maneira natural, ou seja, “existem homens que nasceram para ordenar e outros para obedecer”.

A inclinação natural do escravo é para o seu senhor, que é seu fim e orientação. Dessa forma, o escravo possui virtude até o ponto de essa ser necessário para a obediência. Mesmo aceitando a escravidão por natureza, Aristóteles condena a escravidão pela violência, pela guerra, pois os motivos que geram a guerra podem ser injustos.

Logo após o estudo sobre os escravos, o Estagirita passa a definir os tópicos para aquisição de bens. Ele revela que o cidadão não pode se ater a conquista de riquezas em metais, pois é algo condicionado pelos homens e não natural. O homem precisa satisfazer apenas as necessidades que garantam conforto e ociosidade para a vida política.

A vida política só pode ser exercida pelos cidadãos. Havia também a classe militar e trabalhadora, estes últimos, apensar de serem homens livres, não lhes era aceito participar das decisões. O papel que desempenhavam era apenas o trabalho público e o comércio.

Em síntese, no livro I, o estado é formado pela reunião de famílias, pois a necessidade de bens assim exigiu, e que ela compreende a relação: pais e filhos, marido e mulher, senhor e escravo. O homem é um animal político. A atividade política deve levá-lo a virtude e a felicidade, e sua participação como cidadão faz parte do status social necessário em um governo.

No livro IV, encontram-se os elementos que irão constituir uma cidade ou nação virtuosa. Isso compreende sua posição territorial, sua defesa, o número de pessoas e as atividades sociais como os banquetes e culto aos deuses. Concomitantemente, também compreende a forma educacional dos jovens para a cidade. Aristóteles trabalha assim, de uma maneira empírica e direta.

A cidade ou nação deve, em sua forma de governo e leis, promover a felicidade de seus membros para que a virtude seja alcançada. Elementos que possibilitem sua defesa e, ao mesmo tempo, o comercio e a prosperidade, são fatores para uma cidade bem desenvolvida.

Os cidadãos devem desempenhar funções que melhorem a administração do estado e que sejam flexíveis. São elas: a jurista, a sacerdotal e a militar. Aos outros membros, como escravos e trabalhadores, irão continuar a exercer sua tarefa específica, indispensáveis para a economia.

Por último, existe a educação dos filhos, que deve ser estimulada pela ginástica e pela música, como também o conhecimento da ciência para bem exercer seu papel na sociedade. Os filhos devem evitar os prazeres que não levam a uma perfeita moralidade e também buscar, nos mais velhos, o exemplo necessário. As mulheres não devem casar-se novas e precisam amamentar seus filhos com o próprio leite, pois isso é saudável e de acordo com a natureza, destaca o filósofo. Com mais detalhes, Aristóteles procura estabelecer os elementos da educação no restante da obra.

Em suma, foram expostas, de maneira genérica, as teses principais dos dois livros da Política que, de certa forma, abordam as intenções do autor sobre a natureza do homem quanto ao social e político. O objetivo principal é responder a pergunta: por que os homens vivem ou procuram viver em sociedade?

A Política de Aristóteles procura definir as bases que o homem precisa para chegar à virtude. É um trabalho que possui ligação intima com outras obras do filósofo. O Estagerita define três formas de governo: a monarquia, a aristocracia e a democracia. Ele não elege a melhor, mas acredita numa forma de governo democrático-intelectual que leve os homens ao fim último que sua moral propõe, a virtude. Assim, nos dias de hoje, só uma política séria, que se comprometa com o bem comum, pode contribuir na formação do homem. A política não deve, segundo o filósofo, pautar suas ações nas exigências de um déspota, mas em interesses que levem ao bem comum de uma nação. É essa a tese que se defende aqui.

Referência

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Escala, s/a.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Plano de Ensino de Ética e Direito 2016/2

Abaixo o Plano de ensino da matéria do Professor Dr. Miroslav Milovic.



Plano da Disciplina:

https://www.dropbox.com/s/vec7wiu5nhplak4/Programa%20%C3%89tica%20e%20Direito.pdf?dl=0

Nos próximos posts irei colocar todos os textos que serão utilizados.

abs